Edital, Vagas e Cronograma Completos do Concurso GCM Cubatão-SP
13 vagas · banca IBAM · nível médio · CNH AB. Inscrições até 15/10/2026 — prova em 20/12/2026.
O edital da GCM de Cubatão (IBAM) está com inscrições abertas até 15/10/2026, taxa de R$ 88,00. O resultado dos pedidos de isenção sai em 30/09. Atenção ao requisito que mais elimina: CNH categoria AB. Confirme sempre no site do IBAM e no Diário Oficial do Município.
- Previsto
- Edital publicado
- Inscrições abertas
- Inscrições encerradas
- Prova aplicada
- Gabarito
- Resultado
- Convocação
Fonte oficial: IBAM — 02 – Edital de Resultado: Isenção de Pagamento de Inscrição (Guarda Civil Municipal, cargo 201), 30/09/2026.
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Resumo do concurso
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Cubatão
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
- Vagas
- 13 (reserva de 20% para pretos e pardos, 10% para mulheres e 5% para PcD)
- Remuneração
- R$ 3.577,48 (vencimento, referência maio/2026)
- Banca
- IBAM
- Escolaridade
- Ensino médio completo
- CNH
- Categoria AB (carro e moto)
- Idade
- Mínima de 18 anos na posse; sem idade máxima específica (só o limite geral de 75 anos)
- Altura mínima
- Não há altura mínima no edital
- Taxa
- R$ 88,00
- Inscrições
- 15/09/2026 a 15/10/2026 (boleto até 16/10/2026)
- Prova
- 20/12/2026
Últimas atualizações
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Resultado da isenção: 59 deferidos, 82 indeferidos
O IBAM publicou o resultado dos pedidos de isenção da taxa: 59 deferidos e 82 indeferidos. O recurso vai só de 01 a 02/10, até as 18h, pela aba "Recursos" da área do candidato. Quem continuar com o pedido negado pode pagar a taxa de R$ 88,00 até 16/10.
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Inscrições abertas
As inscrições abriram em 15/09 e vão até 15/10/2026, só pelo site do IBAM. Os pedidos de isenção (doadores de medula inscritos no REDOME e famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa) foram aceitos apenas em 15 e 16/09; o resultado sai em 30/09.
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Edital publicado — 13 vagas
A Prefeitura de Cubatão publicou o Edital 02 do Concurso Público nº 01/2026, com organização do IBAM: 13 vagas para Guarda Civil Municipal, vencimento de R$ 3.577,48, exigência de CNH AB e prova objetiva prevista para 20/12/2026.
Cronograma
- Publicação do edital (Concurso Público nº 01/2026 – Edital 02)
- Início das inscrições e pedidos de isenção (isenção só em 15 e 16/09)
- Resultado dos pedidos de isenção: 59 deferidos e 82 indeferidos
- Recurso contra o resultado da isenção (01 e 02/10, até 18h)
- Resposta dos recursos da isenção
- Fim das inscrições
- Vencimento do boleto
- Lista de inscritos e resultado das solicitações PcD, pretos e pardos e condições especiais (recurso em 26 e 27/10)
- Convocação para a prova objetiva (local e horário)
- Prova objetiva
- Gabarito (recurso em 23 e 24/12)
- Resultado dos recursos e notas da prova objetiva
- Teste de Aptidão Física (TAF)
- Resultado do TAF (recurso em 01 e 02/03)
Documentos oficiais
Concurso GCM Cubatão-SP 2026: fases e etapas
Etapas eliminatórias: basta reprovar em uma para ser eliminado. Planeje o preparo para todas desde já.
Prova Objetiva
40 questões de 4 alternativas, em 3h30, prevista para 20/12/2026. Vale 100 pontos, com pesos por matéria. Para seguir, é preciso fazer pelo menos 50 pontos e ficar entre os habilitados de cada lista (59 na geral, 18 pretos e pardos, 9 mulheres e 5 PcD, mais os empatados).
- Língua Portuguesa — 10 questões (peso 1)
- Matemática — 7 questões (peso 2)
- Noções de Informática — 8 questões (peso 2)
- Conhecimentos Específicos — 15 questões (peso 4)
Teste de Aptidão Física (TAF)
Previsto para 21/02/2027. Quatro testes com índice mínimo; o resultado é apto ou não apto. Atestado médico de até 20 dias.
- Flexão de braço (1 minuto)
- Abdominal (1 minuto)
- Corrida de 50 metros
- Corrida de 12 minutos
Exames médico, odontológico e toxicológico
Toxicológico de larga janela (90 dias) por conta do candidato.
Avaliação Psicológica
Por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, com foco no perfil para porte de arma de fogo.
Investigação Social
Análise de certidões criminais e cíveis dos últimos 5 anos e da ficha de informações confidenciais (Anexo VIII).
Curso de Formação
Para os classificados dentro das vagas. Média mínima 7,0 e frequência de 70%, com ajuda de custo de 50% do vencimento-base.
Regras do TAF da GCM Cubatão
São 4 testes, todos eliminatórios: é preciso atingir o mínimo em cada um. O TAF não dá nota para a classificação — o resultado é "apto" ou "não apto" (item 10.12.1). Não há segunda tentativa.
Índices mínimos por sexo (Anexo VII)
| Teste | Homens (mínimo) | Mulheres (mínimo) |
|---|---|---|
| Flexão de braço (1 minuto) — mulheres com joelhos apoiados | 20 repetições | 15 repetições |
| Abdominal (1 minuto) | 32 repetições | 25 repetições |
| Corrida de 50 metros | até 10,99 segundos | até 11,99 segundos |
| Corrida de 12 minutos | 2.300 m | 2.000 m |
🚨 Obrigatório entregar atestado médico no modelo do Anexo VII, emitido até 20 dias antes do teste, declarando o candidato apto para testes de esforço físico. Sem ele, o candidato não faz o TAF.
Remuneração e jornada da GCM Cubatão
O edital informa apenas o vencimento do cargo (Anexo I):
Isenção da taxa de inscrição ★ Relevante nesta fase
O prazo para pedir isenção já terminou. Tinham direito (Lei Municipal nº 3.990/2019):
- Doadores de medula inscritos no REDOME que doaram sangue ao menos uma vez nos 12 meses anteriores ao edital
- Pessoas de família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
- Pedidos só em 15 e 16/09/2026, pelo site do IBAM
- Resultado de 30/09/2026: 59 deferidos e 82 indeferidos; recurso em 01 e 02/10 até 18h; resposta em 09/10
- Quem tiver o pedido negado pode pagar a taxa de R$ 88,00 até 16/10/2026
Como é ser Guarda Civil Municipal em Cubatão
A GCM é armada? O edital trata o cargo com perfil de porte de arma: a avaliação psicológica é feita por psicólogo credenciado pela Polícia Federal para manuseio de arma de fogo, e o programa cobra o emprego de arma de fogo dentro do uso diferenciado da força.
Jornada: 40 horas semanais, em plantão ou escala, com turnos diurnos e noturnos, inclusive fins de semana e feriados.
O que faz:
- Patrulhamento preventivo e ostensivo, a pé ou motorizado
- Rondas em vias, logradouros e próprios públicos municipais
- Proteção de bens, serviços e instalações municipais
- Serviços administrativos, de comunicação telefônica e radiotransmissão, quando escalado
- Atividades correlatas previstas na legislação da Guarda (incluindo a fiscalização de posturas, pela LC 156/2026)
Depois da prova e do TAF: as etapas até a posse Depois do TAF: exames médico e toxicológico, avaliação psicológica, investigação social e Curso de Formação
Todas as etapas abaixo são eliminatórias e ficam a cargo da Prefeitura de Cubatão:
Exame médico, odontológico e toxicológico
Toxicológico de larga janela (cabelo ou pelos, detecção de 90 dias), feito em clínica escolhida pelo candidato e por conta dele.
Avaliação psicológica
Feita por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, com atenção especial ao registro e ao porte de arma de fogo.
Investigação social
Certidões criminais e cíveis dos últimos 5 anos, de todos os estados onde o candidato morou, emitidas até 30 dias antes da entrega.
Curso de Formação
Só para os classificados dentro das vagas. Exige média 7,0 e 70% de frequência; o aluno recebe ajuda de custo de 50% do vencimento-base.
Estágio probatório e validade
Após a posse, estágio probatório de 3 anos. O concurso vale 2 anos, prorrogáveis por mais 2.
Raio-X da última prova de Cubatão (IBAM, 2023)
Cubatão já fez concurso de GCM com a mesma banca, o IBAM, em 2023. Contamos questão a questão o que caiu naquela prova — é o melhor retrato de como o IBAM monta a prova desta cidade:
Divisão da prova de 2023: questões 1 a 12 de Português, 13 a 18 de Matemática e 19 a 40 de Conhecimentos Específicos.
Distribuição das 40 questões (IBAM 2023)
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 12 |
| Matemática | 6 |
| Conhecimentos Específicos | 22 |
As 22 questões específicas de 2023, por tema
Contado questão a questão no caderno da prova de 2023.
| Tema / lei | Questões | % |
|---|---|---|
| LC nº 112/2019 — lei da GCM de Cubatão | 5 | 23% |
| Constituição Federal | 4 | 18% |
| Estatuto da Pessoa Idosa | 3 | 14% |
| Lei Orgânica do Município de Cubatão | 2 | 9% |
| Lei 13.022/2014 — Estatuto Geral das Guardas Municipais | 2 | 9% |
| ECA | 2 | 9% |
| Código Penal | 2 | 9% |
| Lei Maria da Penha | 1 | 5% |
| Declaração Universal dos Direitos Humanos | 1 | 5% |
Fonte: caderno da prova de Guarda Civil Municipal de Cubatão (IBAM, 2023), contado pelo Rota GCM. O programa de 2026 está no Anexo II do edital.
Como a banca IBAM costuma cobrar
Baseado em 181 questões de conhecimentos específicos, analisadas em 9 provas anteriores da banca IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Janela real observada: provas de 2023 a 2026 (a mais antiga é de 2023, a mais recente de agosto/2026).
| Tema / lei | Questões | % médio |
|---|---|---|
| Legislação municipal própria da GCM local (lei/estatuto que organiza a guarda de cada cidade: estrutura, carreira, corregedoria, armamento) | 30 | 17% |
| Constituição Federal (majoritariamente art. 5º e art. 144) | 28 | 15% |
| Código Penal (concentrado em crimes contra a Administração Pública: peculato, prevaricação, concussão, condescendência criminosa, excesso de exação; e alguns contra a vida/honra) | 25 | 14% |
| Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) | 14 | 8% |
| Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) | 12 | 7% |
| Lei Orgânica do Município | 11 | 6% |
| ECA (Lei 8.069/1990) | 11 | 6% |
| Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) | 11 | 6% |
| Direitos Humanos / DUDH | 9 | 5% |
| Direito Administrativo geral (avocação, delegação, poder disciplinar, atos administrativos) | 8 | 4% |
| Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) concentrado em só 2 das 9 provas (Caruaru-PE e Franca-SP) — parece ligado a corporações armadas, não uma constante em todas | 6 | 3% |
| Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (lei geral, não específica da GCM) | 4 | 2% |
| CTB (Código de Trânsito Brasileiro) | 4 | 2% |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência | 2 | 1% |
| Lei municipal de Uso e Ocupação do Solo | 2 | 1% |
| SUSP (Lei 13.675/2018) | 1 | <1% |
| Código de Processo Penal (prisão preventiva) | 1 | <1% |
| Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) | 1 | <1% |
| Direito Urbanístico/Ambiental (EIV/RIV, EIA-RIMA, Estatuto da Cidade) | 1 | <1% |
Perfil agregado de 9 provas de Guarda (Civil) Municipal aplicadas pelo IBAM entre 2023 e 2026 em 8 cidades de 3 estados (7 de SP, 1 de AL, 1 de PE) — não é específico de nenhuma cidade. Achado principal: somando toda a legislação municipal específica (lei ou estatuto próprio da GCM, Lei Orgânica do Município, regime dos servidores e uso do solo), são 47 questões — 26% da prova inteira. O IBAM cobra de forma forte e consistente a legislação própria de cada cidade, mais até do que o Estatuto Geral federal (Lei 13.022/2014, só 8%). Na prática: o núcleo federal recorrente (CF, Código Penal, Lei 13.022, Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso e DUDH, presentes em quase todas as 9 provas) soma cerca de 55% e é base segura de estudo; a fatia municipal depende da legislação de cada cidade — estude a que o seu edital indica. O Estatuto do Desarmamento apareceu com força só nas duas provas de corporações armadas (Caruaru-PE e Franca-SP): tende a aparecer quando a guarda tem porte de arma.
Provas analisadas: GCM Bertioga-SP (2023); GCM Boituva-SP (2023); GCM Cubatão-SP (2023); GCM São Vicente-SP (01/2023) (2023); GCM Bebedouro-SP (2024); Guarda Municipal Caruaru-PE (2024); GCM Arapiraca-AL (3ª Classe) (2025); GCM São Vicente-SP (02/2025, 2ª Classe) (2025); Guarda Civil Franca-SP (06/2026, 1ª Classe) (2026).
Prova de 2023 × prova de 2026: o que mudou
Cubatão fez concurso de GCM com o IBAM em 2023. A estrutura da prova mudou bastante:
| Prova de 2023 (IBAM) | Edital de 2026 (IBAM) | |
|---|---|---|
| Total de questões | 40 | 40 (4 alternativas cada) |
| Língua Portuguesa | 12 questões | 10 questões (peso 1) |
| Matemática | 6 questões | 7 questões (peso 2) |
| Noções de Informática | Não caiu | 8 questões (peso 2) |
| Conhecimentos Específicos | 22 questões | 15 questões (peso 4 = 60 dos 100 pontos) |
Assuntos: o que caiu em 2023 × o que o edital de 2026 exige
Cruzamento entre as 22 questões específicas da prova de 2023 e o programa dos Conhecimentos Específicos do edital de 2026.
| Tema / lei | Caiu na prova de 2023 | Exigido no edital de 2026 |
|---|---|---|
| LC nº 112/2019 (lei da GCM de Cubatão) | 5 questões | Sim — organização, carreira, Corregedoria e Ouvidoria |
| Constituição Federal | 4 questões | Sim (arts. 1º, 3º, 5º, 37 e 144) |
| Estatuto da Pessoa Idosa | 3 questões | Não consta como lei (só no atendimento humanizado) |
| Lei Orgânica do Município | 2 questões | Sim (art. 13) |
| Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) | 2 questões | Sim (na íntegra) |
| ECA | 2 questões | Não consta como lei (só no atendimento humanizado) |
| Código Penal | 2 questões | Sim — com lista de artigos bem mais ampla |
| Lei Maria da Penha | 1 questão | Não consta como lei (só no atendimento humanizado) |
| Declaração Universal dos Direitos Humanos | 1 questão | Não consta |
| Uso diferenciado da força (Lei 13.060/2014 e Decreto 12.341/2024) | — | Sim (novo) |
| LC nº 156/2026 — fiscalização de posturas pela GCM | — | Sim (novo, lei deste ano) |
| CPP (prisão em flagrante) e Lei de Abuso de Autoridade | — | Sim (novo) |
| SUSP (Lei 13.675/2018) e Decreto 11.841/2023 | — | Sim (novo) |
| Procedimentos operacionais, comunicação e conduta funcional | — | Sim (novo) |
Leitura estratégica: a legislação de Cubatão (LC 112/2019 + Lei Orgânica) foi a maior fatia da prova de 2023 — 7 das 22 questões específicas — e continua no edital, agora reforçada pela LC 156/2026. Já Estatuto da Pessoa Idosa, ECA, Maria da Penha e DUDH, que somaram outras 7 questões em 2023, saíram do programa como leis. Em troca, entraram temas práticos do trabalho do guarda: uso da força, prisão em flagrante, abuso de autoridade e procedimentos de ocorrência.
Conteúdo programático
Como caem as 40 questões. Os Conhecimentos Específicos (legislação) são o maior bloco e o que mais decide a aprovação. O programa completo, assunto por assunto, está no edital verticalizado.
| Disciplina | Questões | Peso |
|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 1 |
| Matemática | 7 | 2 |
| Noções de Informática | 8 | 2 |
| Conhecimentos Específicos | 15 | 4 |
| Total | 40 |
Os temas dos Conhecimentos Específicos (15 questões, peso 4 — 60 dos 100 pontos da prova)
- Constituição Federal (arts. 1º, 3º, 5º, 37 caput e 144 caput e §§ 7º e 8º)
- Lei 13.022/2014 — Estatuto Geral das Guardas Municipais (na íntegra)
- Lei Complementar Municipal nº 112/2019 — organização, carreira, Corregedoria e Ouvidoria da GCM de Cubatão
- Lei Orgânica do Município de Cubatão (art. 13) e LC Municipal nº 156/2026 — fiscalização de posturas pela GCM
- SUSP — Lei 13.675/2018 (arts. 9º e 10) e Decreto 11.841/2023 — cooperação e atuação integrada
- Código Penal: excludentes de ilicitude, crimes contra a pessoa e o patrimônio e crimes contra a Administração Pública
- Código de Processo Penal: prisão em flagrante (arts. 301 a 303)
- Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019 — artigos selecionados)
- Uso diferenciado da força: Lei 13.060/2014 e Decreto 12.341/2024 (arts. 1º a 7º)
- Procedimentos operacionais: patrulhamento, atendimento de ocorrências, preservação de local e flagrante delito
- Atendimento humanizado a crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência
- Comunicação operacional (rádio, relatórios de ocorrência) e conduta funcional (hierarquia, disciplina, ética)
Como estudar para a prova do IBAM em Cubatão
A conta desta prova é simples: as 15 questões de Conhecimentos Específicos valem 60 dos 100 pontos — cada uma vale o mesmo que 4 questões de Português. É ali que a vaga se decide — e, depois da regra dos candidatos com 60 anos ou mais, o primeiro critério de desempate é a nota de Específicos.
Comece pela legislação de Cubatão (LC nº 112/2019, Lei Orgânica e a nova LC nº 156/2026), que respondeu por quase um terço dos específicos em 2023, e pela Lei 13.022/2014 cobrada na íntegra. Depois, os temas novos do edital: uso da força, prisão em flagrante, abuso de autoridade e os artigos do Código Penal listados.
Não descuide de Matemática e Informática: com peso 2, as 15 questões juntas valem 30 pontos. E comece a treinar para o TAF desde já — ele é só eliminatório, mas não tem segunda chance.
É para isso que existe o Rota GCM: legislação destacada por evidência e questões comentadas, focadas no que o IBAM gosta de cobrar.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso da GCM de Cubatão?
São 13 vagas, com reserva de 20% para pretos e pardos, 10% para mulheres e 5% para pessoas com deficiência. Pelas regras de arredondamento do edital, isso dá cerca de 3 vagas para pretos e pardos e 1 para mulheres.
Qual o salário da GCM de Cubatão?
O vencimento é de R$ 3.577,48 (valor de maio/2026), para 40 horas semanais. O edital não lista auxílios ou adicionais.
Precisa de CNH para ser guarda em Cubatão?
Sim, CNH válida na categoria AB — carro e moto. A comprovação é feita na convocação para a posse, e quem não tiver a habilitação nessa categoria é eliminado.
Tem limite de idade ou altura mínima?
Não há altura mínima no edital, e também não há idade máxima específica para o cargo: é preciso ter 18 anos na posse e não ter completado 75 anos.
Quanto vale cada questão da prova?
Português vale 1 ponto por questão; Matemática e Informática, 2 pontos; Conhecimentos Específicos, 4 pontos. São 40 questões e 100 pontos no total — e as 15 específicas valem 60.
Quantos candidatos vão para o TAF?
Passam para o TAF os 59 melhores da lista geral, os 18 melhores entre pretos e pardos, as 9 melhores mulheres e os 5 melhores com deficiência (mais os empatados na última nota) — desde que tenham feito pelo menos 50 dos 100 pontos.
O TAF conta pontos?
Não. O TAF de Cubatão é só eliminatório: o candidato é considerado apto ou não apto. A classificação final vem da prova objetiva.
Quando é a prova?
A prova objetiva está prevista para 20/12/2026, com 3h30 de duração, em escolas de Cubatão (ou de cidades próximas, se faltar espaço). O local e o horário saem em 11/12/2026.
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Nomeado em cinco concursos públicos, nas esferas municipal e federal, Vladimir Sena assina a análise de concursos e editais e a produção editorial do Rota GCM.
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